Direitos Humanos !!!

O mundo contemporâneo tem assistido a dois fenômenos importantes: 01- uma adesão crescente à ideia de direitos humanos 02- uma protagonizarão do poder judiciário no processo decisório de matérias politicas.

Em relação ao primeiro fenômeno, podemos falar, conforme a conhecida afirmação de Norberto Bobbio, em uma Era dos Direitos, onde os fundamentos filosoficos,politicos e jurídicos dos direitos humanos já estão bem assentados, faltando, contudo, a consolidação dos mecanismos de sua aplicação.

Em relação ao segundo fenômeno, podemos falar em um movimento de judicialização da politica, onde o poder judiciário é trazido para o centro da arena politica, sendo responsável por tomadas de decisões que procuram conciliar direitos individuais com exigências de caráter coletivo e difuso.

Dessa relação intrínseca entre Direitos Humanos e poder Judiciário resulta um sofisticado e, às vezes, pouco perceptível processo de calibragem da democracia brasileira para que as legitimas decisões da maioria não inviabilizem os igualmente legítimos direitos das minorias.

Além disso, o Judiciário ocupa o lugar estratégico de último guardião institucional dos direitos dos grupos sociais mais vulnerabilizados e subalternizados por longínquos processos de dominação e opressão.

Por isso é preciso uma maquina magistratura atenta e imbuída do espirito do bom combate e, também, que a própria organização judiciaria favoreça a luta contra todas as formas de exclusão social.

Nesse contexto emergem temas de primeira grandeza, como a construção e consolidação do próprio Estado de Direito, o funcionamento dos Juizados Especiais Federais, a aplicação da Lei Maria da Penha no processo de luta contra a violência sofrida pela mulher, bem como o movimento de federalização das graves violações de direitos humanos.

Trata-se de um esforço articulação de ações e reflexões voltadas para a efetivação dos direitos humanos texto de:

Jose Ricardo Cunha.

DINHEIRO PUBLICO JOGADO AO VENTO. SERA MESMO?

Eu não concordo com essa oposição que estão fazendo um contra o outro agora justamente na reta do processo eleitoral de 2012. Primeiro começamos com o problema que o EM divulgou a compra de projeto de leis, com compra e vendas pela internet, aonde ate mesmo nossa própria cidade (Contagem) apareceu , como uma das supostas cidade aonde um ex-vereador fez a compra do projeto via internet pagando R$200,00 Reais.

A gora vem a verba indenizatória da contratação de advogados, como consultores jurídicos e profissionais, que defendem ou defenderam nossos Parlamentares.

Fica ai agora o ataque que eu juro não esperava acontecer, entre Comunistas e Petistas...

Um divulga publicação do EM, na compra de um projeto de leis, já existente em outras cidades, e agora o outro apresenta também, uma publicação da EM, aonde o nome de um Deputado que está entre os que mais gastam dinheiro, com a contratação de advogados em ações cíveis , criminais ou eleitorais e prol de si mesmo!

Está mais parecendo briga de esquerda com direita, o que não é, uma vez que ate (01) um ano atras estavam trabalhando no governo de colisão. Eu juro que começo a me preocupar e arrepiar quando começam as defesas e os ataques. Vemos que o numero dos gastos e direcionado para o Legislativo todo e somente aparecem 23 com um gasto acima do inesperado. Tal matéria foi divulgado no link :

.:http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/02/26/interna_politica,280007/deputados-em-minas-usam-verba-indenizatoria-para-pagar-advogados-em-causas-particulares.shtml#.T0ocBtP-lfQ.twitter

aonde os recursos estão saindo dos cofres públicos, pago pela opinião publica! Na divulgação atual alegam que os gasto seriam viável desde que fossem gastos com prestações de serviços referente ao mandato, e não, está acontecendo assim.

Foram citados alguns deputados que variam seus gastos em suas consultas jurídicas que vão desde R$40.000,00 á R$142.000,00 Reais pelas consultorias!!

Um fato que me chamou atenção e novamente a aparição da Professora Universitária da PUC Contagem (Acredito que ainda seja) a doutora Edilene Lobo, que e advogada do PT estadual,Muncipal em BH e que advoga para vários partidos...

Vários foram os partidos citados:

PSDB- 01 Deputado

PT- 03 Deputados

PDT- 02 Deputados

PSC- 01 Deputado

PMDB -03 Deputados

Alguns dos parlamentares justificam que a culpa e da consultoria da ALMG, que não atende corretamente os Parlamentares em suas necessidades!

Bom galera o fato e que a veracidade dos fatos e real, uma vez que os próprios Parlamentares julgam a consultoria da ALMG,culpada pela contratação de serviços , para atender a demanda de processo dos quais os mesmo passam.

Infelizmente a guerra de censura um, com o outro, por gastos a mais ou compras irregulares não vai dar em nada: pois o EM, fez sua pesquisa, e em menos de duas semanas soltou duas perolas que ninguém se manifestou contra ou a favor de averiguar o que de verídico pode está acontecendo.

O que não acho convincente, e os Parlamentares dizerem que os consultores da ALMG, não possuem qualificações para atende-los. Pois ressalto que para assumirem a colocação foi aplicado um concurso publico do qual venceu o que melhor se destacou, e mais para exercer tal colocação os mesmo tem que serem formado em direito, e no mercado Jurídico existe os bons e os maus profissionais como frisou muito bem o EM.

Culpar um sistema pela falta de demanda de funcionários, não justifica o gasto exorbitante do dinheiro publico para com problemas jurídicos particulares.

O que e fato e fato, assim sendo o máximo que podemos esperar e que o MP, apure a veracidade das denuncias e aponte de verdade aqueles que gastaram além do permitido e os façam devolver aos cofres publico, pois a opinião publica tem nada haver com problema dos outros não.

Abraços do Ernane de Paula Pereira, vulgo doido

PS: Não citei nomes de Parlamentares, pois o próprio EM, não qualificou quem e Primeiro, segundo ou outros, em posições quaisquer, de quem mais gasta a verba indenizatória com advogados.

JA DIZIA UM AMIGO MEU, QUEM COPIA PODE SER COPIADO!

Já dizia um amigo meu que: “Copiar uma idéia nunca foi problema e nem crime, e que é um bom exemplo! Mas desde que quem copiou a ideia de outro entenda que esta ideia tem que ser adaptada à realidade do local aonde vai haver a implementação da Lei copiada e CITADA a fonte de quem o mesmo a copiou”. (grifo meu)

Mas as investigações do Estado de Minas demonstram como infelizmente a Indústria de Projetos em Legislativos, vem sendo comercializado aos invés dos mesmo criá-los!

O crescimento desordenado desta prática vem aumentando frente a varias áreas do serviço público, este comércio e venda, chega a ser um desrespeito com a opinião publica.

A fonte Estado de Minas revelou a todos que ao menos uma pessoa no município pode ter plagiado um projeto que também foi votado na câmara de São Paulo por uma mesquinharia de R$ 200,00 (duzentos reais).

Esta venda de projetos aumenta desfreadamente, e o pior de tudo e que os compradores não se dão nem ao trabalho de procurar se já existe algum projeto já criado em outros órgão...

Na investigação feita pelo Estado de Minas , chega ser vergonhoso o enumerado de cidades municipais do estado que fazem esta compra via Internet. O pior de tudo é que as pessoas não se dão conta da gravidade deste ato, junto à comunidade.

É um meio incerto, uma apresentação ilusória que na verdade não levará em lugar algum quem a comprou ou fingiu que criou!

A única coisa que pode acontecer é a sociedade toda ser informada, e acorda para que mesmo erro não seja cometido novamente, colocando o comprador, plagiador, sei lá qual adjetivo devemos dar na sua representação novamente.

Chega a ser uma aberração este tipo de falcatrua, pois seria cômico se não fosse algo tão sério... PLÁGIO É CRIME, e este envolve centenas de pessoas, um município!!!

O pior que quanto mais se mexe mais se cresce o problema...Tal projeto criado em 2005 em Contagem, pode também ser encontrado na câmara de São Paulo e também Ribeirão Preto e Indaiatuba conforme fonte (EM).

Pode ser uma coincidência sim, mas infelizmente é uma coincidência idêntica!!!

Senhores Legisladores de Contagem, meios de comunicação escritas do município, vocês não acham que a comunidade contagense deve saber deste absurdo??? Isso é um direito do eleitor, dos cidadãos e daqueles que os elegem seus representantes!!!

Nem todo o município tem acesso a Internet, e até mesmo aos meios de comunicações escritas por falta de ônus. Não digo informar que um ex-vereador ou um atual deputado plagiou um projeto de lei, mas sim informar que a Câmara Municipal de Contagem está atenta as denúncias e posta a estar se mobilizando para apurar a veracidade dos fatos.

E nossos pré candidatos, em compromisso com o eleitor neste processo eleitoral de 2012, também poderiam fazer um informativo dizendo a comunidade Contagense sobre a denúncia que vem sendo vinculada em nosso município através do jornal Estado de Minas.

Não digo isto em tom de denegrir ninguém, mas sim mostrar ao povo de Contagem que o voto tem extrema importância! Atarvés do voto que elegemos nossos representantes, aqueles que deveriam estar lutando para o nosso bem comum! Tanto é que, estão juntos com a câmara se empenhando para descobrir a realidade das informações publicadas no tabloide citado acima!

Fica aqui mais um texto informativo, ou outra forma como vocês os tratam, do amigo Ernane de Paula, vulgo “Doido”, na expectativa de que algo ou alguma providência possa ser feita contra esta denuncia. Denuncia que deve ser investigada o mais rápido possível e dar ao Município uma resposta urgente!

O povo quer saber e tem o direito de exigir que providências sejam tomadas contra atos duvidosos!!!

Abraços Ernane de Paula, vulgo “Doido”.

EXISTE OU NÃO EXISTE PLAGIO?

Caro amigo,

Sabemos que alguns vereadores sempre procuram os meios mais fáceis de manter seus mandatos! Como acreditarmos que tais projetos não são comprados, forjados ou pagos para alguém fazê-los para os senhores?

Claro que não estou aqui para generalizar e muito menos para afirmar com total convicção que o nosso legislativo faça isto!

Mas venhamos e convenhamos: com esta nova máfia do projeto da internet como se pode acreditar?

Para que um vereador necessita “turbinar” seu mandato cercado de facilidades? Pois o mesmo para se eleger necessitou de sua imagem na qual seus eleitores acreditaram. Agora me bate uma curiosidade para saber dos senhores vereadores do município de Contagem, que votaram a favor de um projeto, no qual é citado como plágio. Não estou alegando pois dessa forma estaria sendo leviano de minha parte afirmar algo que somente li, e onde, o mesmo que foi citado nega as acusações.

Mas de uma forma ou de outra vemos que algo terá de ser feito para descobrir a veracidade dos fatos, uma vez que, a sociedade contagense vai sim, requerer de seus representantes uma satisfação da lei aprovada!

O projeto de Lei, Semana Educativa Pipas sem Mortes nas Escolas Públicas, sancionado pela prefeita Marília Campos em 2005, até então na época criado pelo vereador Carlin Moura, hoje Deputado Estadual e Pré Candidato ao executivo de Contagem, o qual hoje é dado como um plágio citado pelo ex-vereador Jose Gilberto que saiu no Portal do Jornal Estado de Minas conforme o link que segue abaixo:

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/02/15/interna_politica,278074/projetos-de-lei-sao-colocados-a-venda-por-atacado-na-internet.shtml

Como ficará?, Não haverá uma investigação para saber da veracidade de sua criação? Uma vez que o projeto de lei fora citado como sendo um projeto criado por uma outra pessoa que exercia a mesma função porém em estado e município diferente, o plágio ficará por si só?

O Sr. Jose Gilberto afirma na entrevista que um projeto de autoria dele em 2005 virou lei em Contagem. Como saberemos se é verdade? O fato fere totalmente o regimento interno da casa! E se fere, como agir uma vez que hoje o então citado ex-vereador é um deputado?

Claro que não podemos deixar de acreditar também na pessoa do nosso ex-vereador Carlin Moura. Mas e a dúvida, como conviver com ela?

Sabemos da índole do PCdoB e seus representantes, mas existe uma dúvida uma denúncia!

Sabemos que os Comunista são acompanhados por jovens que trabalham, se dedicam muito na militância acreditando nos seus objetivos e ideiais. Mas não podemos deixar também de ressaltar que esta dedicação toda, pode leva-lo na ambição de fazer o melhor e por fim acabar fazendo o errado.

Infelizmente é um escândalo para nós, uma vez que este é o primeiro caso de plágio na Politica Contagense! Se existiu, me desculpe não lembrá-lo.

Tal projeto plagiado consta no endereço www.projetosdelei.com.br que era mantido pelo Sr.Jose Gilberto.

Alguns dos senhores devem estar questionando da seguinte forma: “o que o amigo Ernane de Paula , vulgo “doido”, ta querendo com este Email?!

Bom senhores, é muito fácil: quero demonstrar para a sociedade o quanto os senhores estão responsáveis e ligados nos problemas do nosso município, uma vez que foram eleito para isto!

Termino aqui mais um de meus textos, esperando e torcendo para que alguns dos senhores possam respondê-lo!

Pois é triste abrir os jornais ou veículos sociais na Internet, e ver nossa Cidade Centenária, esta que até pouco tempo atrás eu mesmo a intitulei como a "Comédia Centenária" Quando os senhores se alto reafirmaram cidadãos de Contagem.

Amigos vereadores do Município de Contagem peço desculpas por incomodá-los, mas este é meu papel e dever como um eleitor e cidadão nascido e criado no município. Não me considero uma analfabeto Politico, e por isto reivindico meus direitos.

Sabendo que alguns dos senhores irão sim dar atenção e crédito ao meu texto, agradeço-os desde já,

Eu, Ernane de Paula ,vulgo doido!