INFIDELIDADE PUNIDA!
A decisão do supremo de castigar deputados que trocam de partido e um marco para a democracia Brasileira e para os eleitores. O STF, ao decidir que o mandato obtido em eleições proporcionais pertence ao partido e não ao candidato, deu um instrumento para fortalecer os partidos no Brasil. É uma pequena reforma política feita pelo judiciário.
O supremo tribunal federal STF tomou uma forte decisão impulsando para melhorar a pratica a política no Brasil, por 08 votos contra 03,os ministros o supremo declararam que os mandatos dos deputados federais,estaduais e vereadores pertencem aos partidos, os partidos passaram ter o direito de cobrar de volta, na justiça o mandato de deputado e vereadores que trocam e legenda por conveniência pessoal, um péssimo costume que distorce a representação em Brasília,na assembléia legislativa e na camaradas municipais. A principal virtude da decisão do supremo é mostrar que as coisas podem e devem melhorar o processo político do Brasil. Ao tomá-lo, o STF também chamou a atenção para a necessidade de uma reforma política,para se ter uma idéia do abuso que vinha ocorrendo, basta lembrar que, dos 513 deputados eleitos m outubro de 2002, 193 chegaram ao afim do mandato pelos partidos que foram leitos.
ESSE TROCA-TROCA: Vai acabar, e as mudanças positivas podem ser ainda maiores, até então, os chefes das legendas podiam fazer pouco além de reclamar da infidelidade partidária, nem sempre de forma sincera. S e perceberem o recado da sociedade por trás d decisão do supremo,os partidos se empenharão com urgência para fazer a reforma política que vinha adiando. A decisão do suprem pode ser o primeiro passo para levar a política brasileira a outro nível moral. Ao agir, justiça preencheu um vácuo deixado pelo próprio congresso, cujos parlamentares têm demorado a demais a tomar decisões necessárias e a cumprir seu papel de fazer leis.
Sob a ótica de que entre os poderes, a democracia perde, por que o judiciário invadiu um assunto do legislativo, que e uem faz as leis. Espera-se que, agora o congresso faça, volte a cumprir seu papel de legislador e faça a tão esperada reforma política. O ex- presidente Jose Sarney percebeu a mensagem do supremo e alertou, façam a reforma política, se não fizerem , nós a faremos , escreveu Sarney
A NOVA REGRA: Imposta pelo judiciário deixa o jogo político mais claro,mas e uma ilusão pensar que os partidos e seus parlamentares vão melhorar da noite para o dia. Se o sujeito na frança ou na Itália muda de partidos, ele será punido pelo eleitor,que costuma ser infiel aseu partido. O político, guarda pouco compromisso com o eleitor, e o eleitor, que ao cobra do político.
A decisão do supremo reforça e fortalece o partido político, ao se filiar a uma legenda, o deputado terá de confiar e se identificar com o partido para não se ver obrigado a votar de acordo com interesses negociados a sua revelia,mesmo assim ela e importante, por que agora o congresso tem que acordar para a pauta.
O julgamento do supremo já havia produzido uma reação contraria nos políticos.
COMO ENTENDER A DECISÃO DO STF!
Acho positivo do ponto de vista ético. Mas não acredito que o efeito seja tão grande a ponto de alterar o sistema político brasileiro.
É uma decisão importante para o sistema partidário brasileiro por que os ministro decidiram, em sua maioria, que a primeira escolha do eleitor não é mais o político em si, mas agremiação da qual ele faz parte.
COMO ERA: A constituição dá autonomia aos partidos políticos para punir infiéis, mas não com a perda do mandato. No PT, deputado que vota contra orientação do partido pode ser expulso. No DEM, quem troca de legenda tem de pagar uma multa de R$ 50 mil. Só neste ano, 46 dos 513 deputados federais trocaram de partido impunemente.
COMO FICA: Deputado federal, estadual ou vereadores que trocam de partido pode perder o mandato por decisão da justiça eleitoral. Cada caso tem de ser julgado individualmente, com direito de defesa, como nos processos por crime eleitoral. A justiça poderá dar razão ao deputado infiel ou não. Se não der, ele terá de dar a vaga ao suplente.
POR QUE MUDOU: A lei eleitoral diz que o numero de vagas na câmara é distribuído de ordo com o numero total de votos recebidos por partidos na eleição. Em RELAÇÃOAMARÇO, respondendo uma conquista do DEM, o tribunal superior eleitoral decidiu que , por esse motivo, as vagas pertencem aos partidos. O STF confirmou esse entendimento.
QUANDO VALE: Na pratica ,passa Ava ler a partir de agora. O STF disse que o novo entendimento está em vigor desde o pronunciamento do TSE, em 27 de Março deste ano. Houve 15 trocas na câmara dos deputados de lá pra Ca, mas esses parlamentares que trocaram de legenda devem se beneficiar de um projeto de anistia que já está no senado.
QUEM TROCA: Presidentes, Governadores Prefeitos e seus Vices, além de Senadores seus Suplentes, não foram alcançados pela mudança. Eles disputam eleições em que o vencedor é quem tem mais votos. A nova regra vale para cargos obtidos em eleições proporcionais, onde a justiça conta primeiro o voto no partido, não no candidato.
QUE GANHA: Os partidos políticos ficam mais fortes para impor sua linha aos deputados e vereadores. O instrumento para isto é conhecido como fechamento da questão. Por meio dele, o partido determina como os parlamentares devem se comportar em votações importantes. Quem desobedecer ficara sujeito a se expulso.
QUEM PERDE: O congresso nacional perdeu mais uma oportunidade de legislar sobre uma matéria de interesse direito dos partidos e dos políticos. Cedeu espaço ao poder judiciário, como já havia ocorrido em 2002, quando o TSE decidiu que as coligações de partidos devem ser iguais em todo o pais, pratica chamada de verticalização.
A decisão do supremo de castigar deputados que trocam de partido e um marco para a democracia Brasileira e para os eleitores. O STF, ao decidir que o mandato obtido em eleições proporcionais pertence ao partido e não ao candidato, deu um instrumento para fortalecer os partidos no Brasil. É uma pequena reforma política feita pelo judiciário.
O supremo tribunal federal STF tomou uma forte decisão impulsando para melhorar a pratica a política no Brasil, por 08 votos contra 03,os ministros o supremo declararam que os mandatos dos deputados federais,estaduais e vereadores pertencem aos partidos, os partidos passaram ter o direito de cobrar de volta, na justiça o mandato de deputado e vereadores que trocam e legenda por conveniência pessoal, um péssimo costume que distorce a representação em Brasília,na assembléia legislativa e na camaradas municipais. A principal virtude da decisão do supremo é mostrar que as coisas podem e devem melhorar o processo político do Brasil. Ao tomá-lo, o STF também chamou a atenção para a necessidade de uma reforma política,para se ter uma idéia do abuso que vinha ocorrendo, basta lembrar que, dos 513 deputados eleitos m outubro de 2002, 193 chegaram ao afim do mandato pelos partidos que foram leitos.
ESSE TROCA-TROCA: Vai acabar, e as mudanças positivas podem ser ainda maiores, até então, os chefes das legendas podiam fazer pouco além de reclamar da infidelidade partidária, nem sempre de forma sincera. S e perceberem o recado da sociedade por trás d decisão do supremo,os partidos se empenharão com urgência para fazer a reforma política que vinha adiando. A decisão do suprem pode ser o primeiro passo para levar a política brasileira a outro nível moral. Ao agir, justiça preencheu um vácuo deixado pelo próprio congresso, cujos parlamentares têm demorado a demais a tomar decisões necessárias e a cumprir seu papel de fazer leis.
Sob a ótica de que entre os poderes, a democracia perde, por que o judiciário invadiu um assunto do legislativo, que e uem faz as leis. Espera-se que, agora o congresso faça, volte a cumprir seu papel de legislador e faça a tão esperada reforma política. O ex- presidente Jose Sarney percebeu a mensagem do supremo e alertou, façam a reforma política, se não fizerem , nós a faremos , escreveu Sarney
A NOVA REGRA: Imposta pelo judiciário deixa o jogo político mais claro,mas e uma ilusão pensar que os partidos e seus parlamentares vão melhorar da noite para o dia. Se o sujeito na frança ou na Itália muda de partidos, ele será punido pelo eleitor,que costuma ser infiel aseu partido. O político, guarda pouco compromisso com o eleitor, e o eleitor, que ao cobra do político.
A decisão do supremo reforça e fortalece o partido político, ao se filiar a uma legenda, o deputado terá de confiar e se identificar com o partido para não se ver obrigado a votar de acordo com interesses negociados a sua revelia,mesmo assim ela e importante, por que agora o congresso tem que acordar para a pauta.
O julgamento do supremo já havia produzido uma reação contraria nos políticos.
COMO ENTENDER A DECISÃO DO STF!
Acho positivo do ponto de vista ético. Mas não acredito que o efeito seja tão grande a ponto de alterar o sistema político brasileiro.
É uma decisão importante para o sistema partidário brasileiro por que os ministro decidiram, em sua maioria, que a primeira escolha do eleitor não é mais o político em si, mas agremiação da qual ele faz parte.
COMO ERA: A constituição dá autonomia aos partidos políticos para punir infiéis, mas não com a perda do mandato. No PT, deputado que vota contra orientação do partido pode ser expulso. No DEM, quem troca de legenda tem de pagar uma multa de R$ 50 mil. Só neste ano, 46 dos 513 deputados federais trocaram de partido impunemente.
COMO FICA: Deputado federal, estadual ou vereadores que trocam de partido pode perder o mandato por decisão da justiça eleitoral. Cada caso tem de ser julgado individualmente, com direito de defesa, como nos processos por crime eleitoral. A justiça poderá dar razão ao deputado infiel ou não. Se não der, ele terá de dar a vaga ao suplente.
POR QUE MUDOU: A lei eleitoral diz que o numero de vagas na câmara é distribuído de ordo com o numero total de votos recebidos por partidos na eleição. Em RELAÇÃOAMARÇO, respondendo uma conquista do DEM, o tribunal superior eleitoral decidiu que , por esse motivo, as vagas pertencem aos partidos. O STF confirmou esse entendimento.
QUANDO VALE: Na pratica ,passa Ava ler a partir de agora. O STF disse que o novo entendimento está em vigor desde o pronunciamento do TSE, em 27 de Março deste ano. Houve 15 trocas na câmara dos deputados de lá pra Ca, mas esses parlamentares que trocaram de legenda devem se beneficiar de um projeto de anistia que já está no senado.
QUEM TROCA: Presidentes, Governadores Prefeitos e seus Vices, além de Senadores seus Suplentes, não foram alcançados pela mudança. Eles disputam eleições em que o vencedor é quem tem mais votos. A nova regra vale para cargos obtidos em eleições proporcionais, onde a justiça conta primeiro o voto no partido, não no candidato.
QUE GANHA: Os partidos políticos ficam mais fortes para impor sua linha aos deputados e vereadores. O instrumento para isto é conhecido como fechamento da questão. Por meio dele, o partido determina como os parlamentares devem se comportar em votações importantes. Quem desobedecer ficara sujeito a se expulso.
QUEM PERDE: O congresso nacional perdeu mais uma oportunidade de legislar sobre uma matéria de interesse direito dos partidos e dos políticos. Cedeu espaço ao poder judiciário, como já havia ocorrido em 2002, quando o TSE decidiu que as coligações de partidos devem ser iguais em todo o pais, pratica chamada de verticalização.
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