Acesso a Informação.
O conselho de direitos humanos da organização das nações unidas (ONU) recomendou a Presidência da Republica que garanta ao congresso nacional, condições para aprovar a lei sobre o acesso dos cidadãos a informação publica. A elaboração da lei e um anteprojeto apresentado, pela (CGU) Controladoria Geral da União.
A nova lei representará ainda um dos mais importantes avanços no incremento da transparência publica, já que o Brasil ainda não dispõe da regulamentação unitária, e sistemática e o acesso amplo e restrito as informações e documentos produzidos pela administração publicam. A exposição vai estimular adotar, maior zelo e responsabilidade dos recursos públicos.
As medidas representam o fortalecimento a democracia, e o combate a corrupção. O cidadão que poderão de posse dos dados exercerem acompanhamento da gestão e denunciar as falhas e irregularidades. A lei proposta diminui, de 30 para 25 anos, o período em que dados de sigilos (ULTRA-SECRETOS) possam permanecer longe das pesquisas publica.
E o caso dos ofícios que tratam de relações diplomáticas do Brasil, poderão ficar reservadas indefinitivamente.
Se aprovada a lei, qualquer cidadão poderá ir a um ministério e solicitar informações sobre a utilização de recursos públicos, acompanhamentos dos programas, projetos e ações do governo e aos resultados das prestações de contas relativas a exercícios anteriores. A administração publica deverá fornecer copia documentos pedidos, cobrando apenas o custo para a reprodução dos papeis.
O servidor deverá indicar em que órgão da administração, os dados poderão ser obtido.Se as informações forem sigilosas o funcionário devera explicar formalmente as razões para a recusa. Todos os órgãos deverão anualmente,divulgar uma lista com os documentos ultra-secretos cujo prazo de sigilo venceu.
Contudo, o fórum de direito de acesso a informação publica que reúne mais de 20 entidades civis, considera importante a regulação. A instituição e contra este sigilo eterno, mesmo defendido pelo governo alegando que todos os países têm este sigilo eterno.
Os Estados Unidos, que tem suas leis como referencia em todo mundo, não permiti recusa ao acesso a informação publica. Apesar de bons fluidos a favor da lei, ela vai com certeza, fazer uma briga boa entre varias partes.
OBS: Galera, tive lendo uma redação e achei interessante este projeto ,fiz um resumo e espero que todos se interessem como eu, e quem souber algo mais que complete abraços DOIDO.
O conselho de direitos humanos da organização das nações unidas (ONU) recomendou a Presidência da Republica que garanta ao congresso nacional, condições para aprovar a lei sobre o acesso dos cidadãos a informação publica. A elaboração da lei e um anteprojeto apresentado, pela (CGU) Controladoria Geral da União.
A nova lei representará ainda um dos mais importantes avanços no incremento da transparência publica, já que o Brasil ainda não dispõe da regulamentação unitária, e sistemática e o acesso amplo e restrito as informações e documentos produzidos pela administração publicam. A exposição vai estimular adotar, maior zelo e responsabilidade dos recursos públicos.
As medidas representam o fortalecimento a democracia, e o combate a corrupção. O cidadão que poderão de posse dos dados exercerem acompanhamento da gestão e denunciar as falhas e irregularidades. A lei proposta diminui, de 30 para 25 anos, o período em que dados de sigilos (ULTRA-SECRETOS) possam permanecer longe das pesquisas publica.
E o caso dos ofícios que tratam de relações diplomáticas do Brasil, poderão ficar reservadas indefinitivamente.
Se aprovada a lei, qualquer cidadão poderá ir a um ministério e solicitar informações sobre a utilização de recursos públicos, acompanhamentos dos programas, projetos e ações do governo e aos resultados das prestações de contas relativas a exercícios anteriores. A administração publica deverá fornecer copia documentos pedidos, cobrando apenas o custo para a reprodução dos papeis.
O servidor deverá indicar em que órgão da administração, os dados poderão ser obtido.Se as informações forem sigilosas o funcionário devera explicar formalmente as razões para a recusa. Todos os órgãos deverão anualmente,divulgar uma lista com os documentos ultra-secretos cujo prazo de sigilo venceu.
Contudo, o fórum de direito de acesso a informação publica que reúne mais de 20 entidades civis, considera importante a regulação. A instituição e contra este sigilo eterno, mesmo defendido pelo governo alegando que todos os países têm este sigilo eterno.
Os Estados Unidos, que tem suas leis como referencia em todo mundo, não permiti recusa ao acesso a informação publica. Apesar de bons fluidos a favor da lei, ela vai com certeza, fazer uma briga boa entre varias partes.
OBS: Galera, tive lendo uma redação e achei interessante este projeto ,fiz um resumo e espero que todos se interessem como eu, e quem souber algo mais que complete abraços DOIDO.
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