terça-feira, 7 de abril de 2009

POLITICA NACIONAL 02


FUNDO DO BAÚ 02

JUNTOS ATÉ A MORTE!!!!!

A regra no senado brasileiro é a mesma desde os tempos do império: evitar conflitos a todo custo.
O pernambucano Manoel Inácio Cavalcanti de Lacerda, o barão de Pirapama, foi senador do império entre 1850 e 1882. Piraram costumava confundir o barulho das rodas das carruagens no piso de paralelepípedos, na entrada da sede do senado, no solar do Conde dos Arcos, no Rio De Janeiro,com as rugas entre os colegas que discursavam. Lembrem-se senhores, que temos que vivermos juntos até a morte.
Os senadores eram apenas 50, e uma vez eleitos permaneciam na função até a morte.
O mandato vitalício não existe mais, mas o corporativismo e a resistência a conflitos no senado que dele nasceram sobrevivem até hoje,como mostra a decisão da semana de Renan Calheiros, quando a maioria decidiu pela preservação do mandato do presidente.
Assim como no século XIX , o senado é ainda hoje uma casa legislativa fechada, o senado e composto hoje de 81 senadores, em comparação 513 deputados na câmara, eram 100 no império. Os senadores são em menor número, convivem mais de perto e por mais tempo, por isto tendem a abrandar e evitar conflitos.


O CLIMA DE CLUBE!Fechado vem desde a fundação,em 1826, no primeiro reinado, durante todo o império, para tentar uma vaga no senado,o candidato tinha de comprovar uma renda mínima relativamente alta para os padrões de então. Entre eles,o imperador escolhia um que assumiria o mandato pelo resto da vida! A longevidade fazia com que os senadores personificassem a instituição e não fosse visto como homens comuns.
Tinham feito ou visto fazer historiados tempos iniciais do regime: A proclamação da republica acabou com o mandato vitalício e com os homens instituição de machado de Assis, MS o clima de compadrio permaneceu.Nos primeiros 175 anos de historia,o senado não cassou o mandato de nenhum de seus membros por problemas de conduta.

A PRIMEIRA CASSAÇÃO:

Só aconteceu em 2000, o senador Luiz Estevão, perdeu seu mandato por quebra de decoro parlamentar, acusado de envolvimento no desvio de R$ 169 milhões durante a construção da sede do tribunal regional do trabalho em São Paulo: ele era senador em primeiro mandato,sem carreira política anterior. Depois dele outros dois senadores foram cassados, não por colegas, mas pelo tribunal superior eleitoral: Ernandes Amorim e João Capiberibe! A pior crise já vivida pelo senado, até o episodio de Renan, envolveu Antonio Carlos Magalhães e o postulante ao cargo, Jader Barbalho, reeditaram uma guerra verbal digna dos melhores debates da Republica Velha, que opunham o Gaucho Pinheiro Machado, defensor de idéias conservadoras, ao baiano Ruy Barbosa, partidário das causas liberais.
Em 2001 após passar o cargo a contra gosto ao eleito Jader, ACM renunciou ao mandato para escapar da cassação. Meses depois, o próprio Jáder se licenciou da presidência e renunciou, ao mandato para evitar um processo, pois era acusado de desviar verba da superintendencia de desenvolvimento da Amazônia. E pra terminar a presidência do senado continuou na Mao de um presidente sobre suspeita.

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